Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Na devolução do depósito de caução em ação criminal não se aplicam juros, decide STJ

As regras dos depósitos judiciais vinculados às demandas da Justiça Federal determinam que a atualização monetária é feita apenas pela remuneração básica, e não...

Termina no dia 31 prazo sobre consulta pública para regulamentar profissões do setor cultural

Trabalhadores e trabalhadoras da cultura que queiram contribuir com a atualização da lista de ocupações do setor regidas pela Lei 6533/78 têm até a...

Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações

A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma...

Exibição de Preços de Combustíveis em Postos deve ser apresentada com duas casas decimais

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da Justiça Federal que preservou a validade de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e...

Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e...

CGU abre contratação para análise de modelos de maturidade

A Controladoria-Geral da União (CGU) está com um novo edital aberto para a contratação de um especialista para análise de modelos de maturidade. Esta...

TRF :Negligência pública no atendimento de UTI motiva indenização a família da vítima de omissão

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou um recurso da União contra a sentença que a condenou, junto com o...

HapVida é condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a paciente devido a erro de diagnóstico

'A operadora de plano de saúde responde perante o consumidor pelos defeitos na prestação de serviços médicos e de diagnóstico fornecidos por meio de...

Must read

Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img