As regras dos depósitos judiciais vinculados às demandas da Justiça Federal determinam que a atualização monetária é feita apenas pela remuneração básica, e não...
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou financiar uma...
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão da Justiça Federal que preservou a validade de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e...
Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado Federal e for levada à sanção presidencial, os técnicos do governo e...
A Controladoria-Geral da União (CGU) está com um novo edital aberto para a contratação de um especialista para análise de modelos de maturidade. Esta...
'A operadora de plano de saúde responde perante o consumidor pelos defeitos na prestação de serviços médicos e de diagnóstico fornecidos por meio de...