type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Se precedido de auxílio-doença, o auxílio-acidente é devido a partir da cessação do benefício anterior

A Segunda Câmara Cível, com relatoria do Desembargador Elci Simões de Oliveira, do TJAM,  consolidou o entendimento de que o auxílio-acidente será devido ao...
Amazonas

Empréstimo na modalidade cartão de crédito consignado é válido se seguiu diretrizes de IRDR/AM

Na ação o autor alegou que contratou um empréstimo junto ao banco no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), todavia, embora tenha pago...
Amazonas

Barroso mantém decisão sobre supostas ofensas a Distribuidora de Combustíveis no Amazonas

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve uma medida cautelar deferida pela Justiça do Amazonas que determinou ao Instituto Combustível...
Amazonas

Homem detido no Eduardo Gomes por tráfico de animais silvestes tem prisão mantida pelo STJ

O Ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão do Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, em Manaus,...
Amazonas

Início do prazo recursal não depende da juntada da certidão no sistema digital, diz TJ-AM

O termo inicial para a contagem do prazo recursal não depende da data de juntada da certidão no sistema digital, mas sim do dia...
Amazonas

Saúde: É possível que o Estado assuma custeio de tratamento fora de domicílio ao paciente

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) confirmou, por meio de apelação, o direito de um paciente portador...
Amazonas

Sem indícios de abuso na cobrança das faturas de energia, o ônus de provar o contrário é do consumidor

Nas ações em que a concessionária de energia  busca cobrar faturas em atraso- as denominadas ações monitórias-, o consumidor normalmente se encontra em posição...
Destaque Lateral

Penduricalhos do Judiciário: a antítese do modelo único de subsídios

A Constituição Federal de 1988, no art. 39, §4º, estabeleceu que a remuneração dos agentes públicos, incluindo magistrados, seria feita exclusivamente por subsídio fixado...
1...631632633...2.344Página 632 de 2.344

Must read

Amazonas

Banco não comprova empréstimo apenas alegando contratação por biometria facial

Justiça anula consignado de R$ 75,4 mil e condena...
Amazonas

Administração não pode transferir ao contribuinte prejuízos causados por erro na informação de prazo

Juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe reconhece a boa-fé...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito