O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do Desembargador Yedo Simões de Oliveira, negou provimento ao recurso de um locatário que, diante...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar o instituto da supressio para manter a rescisão de um contrato...
A ação monitória é um instrumento jurídico que visa dar execução imediata a documentos que comprovem obrigações de pagar quantia certa, entregar coisa ou...
Com voto da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, a Segunda Câmara Cível do TJAM manteve a condenação de uma instituição financeira por danos materiais e...
Os professores do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) ingressaram com Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal...