type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Moraes mantém prisão de homem detido em São Gabriel por suspeita de integrar Orcrim

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus a Richard da Silva Moura, suspeito de integrar uma organização criminosa...
Destaque Lateral

Condenações por Tribunais de Contas não se vinculam à confirmação legislativa, diz Ministro

Condenações administrativas aplicadas por tribunais de contas no exercício de sua função fiscalizatória não estão sujeitas à aprovação do Poder Legislativo. Com essa disposição, o...
Amazonas

Mero inconformismo do réu com a condenação não torna cabível a revisão criminal

A revisão da dosimetria da pena só é admitida de forma excepcional, nos casos em que fique evidente o erro do juiz frente à...
Amazonas

Concurso: Candidato aprovado fora das vagas previstas tem apenas expectativa de direito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria da Desembargadora Onilza Abreu Gerth, manteve a improcedência de uma ação...
Amazonas

O risco de corte de energia justifica a suspensão de cobranças irregulares pela concessionária do Amazonas

A comprovação da probabilidade do direito alegado e do risco da ausência de fornecimento de energia elétrica diante da falta de comunicação prévia feita...
Destaque Lateral

Distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros tem proibição prevista por Comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que veda a distinção entre homens...
Destaque Lateral

Gata, vítima de maus-tratos, deve ser parte em ação sobre reparação de danos contra clínica, diz Juiz

Em um avanço no reconhecimento jurídico dos direitos dos animais, o juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria (RS), admitiu...
Amazonas

Juíza do Amazonas condena TV A Crítica e Sikêra Jr a indenizar Globo por campanha difamatória

A Juíza Lia Maria Guedes de Freitas, da 11ª Vara Cível de Manaus, julgou procedentes os pedidos da Globo Comunicações e Participações S.A., condenando...
1...627628629...2.343Página 628 de 2.343

Must read

Destaque Lateral

Eleições: quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo

O eleitor que não votou no primeiro turno das...
Destaque Lateral

Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS)...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito