As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento realizado em janeiro de 2025, mantiveram decisão de primeira instância que reconheceu...
Em julgamento realizado neste mês de janeiro de 2025, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazona decidiram pela improcedência de uma ação...
A intervenção do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) no processo eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), da UEA, não violou...
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.531.098 (Amazonas), em que manteve o entendimento...
O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um Recurso Extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas e manteve decisão do...
O processo de eleição para o cargo de Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas (POUEA) está sendo alvo de contestação...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica ao pagamento de indenização por danos sociais no...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu manter as cláusulas...