Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça fixa isenção de ICMS sobre frete na modalidade FOB para mercadorias destinadas a Manaus

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento realizado em janeiro de 2025, mantiveram decisão de primeira instância que reconheceu...

Justiça mantém militar rebaixado por ultrapassar limite etário para oficial no Amazonas

Em julgamento realizado neste mês de janeiro de 2025, as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazona decidiram pela improcedência de uma ação...

Intervenção do TCE/AM no processo eleitoral do PPGDA/UEA é legítima, defendem professores

A intervenção do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) no processo eleitoral do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA), da UEA, não violou...

Toffoli nega derrubar lei do Amazonas sobre obrigação de TV paga informar descontos em fatura

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.531.098 (Amazonas), em que manteve o entendimento...

STF mantém decisão do TJAM sobre preterição em concurso público realizado no Amazonas

O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a um Recurso Extraordinário interposto pelo Estado do Amazonas e manteve decisão do...

Eleição para diretor da Policlínica Odontológica da UEA é questionada

O processo de eleição para o cargo de Diretor da Policlínica Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas (POUEA) está sendo alvo de contestação...

STJ condena farmacêutica por danos sociais devido à suspensão irregular de implante hormonal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica ao pagamento de indenização por danos sociais no...

Cliente de Banco leva dobro de valor cobrado por seguro e ganha danos morais na Justiça do Amazonas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu manter as cláusulas...

Must read

Eleições: quem não votou no primeiro turno pode participar do segundo

O eleitor que não votou no primeiro turno das...

Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS)...
- Advertisement -spot_imgspot_img