Em julgamento conduzido pela Desembargadora Onilza Abreu Gerth, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter a validade de um contrato...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou parcialmente procedente uma apelação cível interposta pelo Estado do Amazonas relacionada à...
A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, da comarca de Manaus, determinou, em decisão liminar, que a operadora HapVida custeie integralmente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou recentemente o entendimento de que não incide ICMS sobre a transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de um...
Com as aposentadorias das Ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá duas cadeiras vagas a serem preenchidas em...
Com voto definido pela Desembargadora Mirza Telma Cunha, o TJAM deu provimento parcial a recurso do Estado do Amazonas, reformando sentença que havia concedido...