O juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, do 14º Juizado Cível de Manaus, considerou não convincente o relato de exploração econômica decorrente da relação...
A opção da instituição de ensino quanto à forma adotada para o processo de revalidação de diplomas estrangeiros reflete o claro exercício da autonomia...
A 21ª Vara Cível de Manaus condenou, solidariamente, os bancos Volkswagen e Santander a indenizar uma consumidora vítima de golpe ao tentar quitar parcelas...
O Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou habeas corpus requerido por Imad Alawie, que responde à ação penal no Tribunal do...
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas publicou edital de intimação dirigido ao promotor de Justiça Roberto Nogueira, informando a aplicação de penalidade...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, atendendo a solicitação de sua Secretaria de Controle Externo-Secex, admitiu representação por meio da qual se...