A Terceira Câmara Cível do Amazonas decidiu parcialmente a favor da HapVida Assistência Médica Ltda, reduzindo a condenação inicial que havia atribuído culpa exclusiva...
Amanhã, dia 08 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um recurso extraordinário interposto pela União, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto...
Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. A notificação, em si, é uma espécie...
O STJ decidiu que a contribuição previdenciária paga pelas empresas deve levar em conta o adicional de insalubridade – recebido por determinadas categorias profissionais...