A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras encaminharam nesta quinta-feira (01/08) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pedido conjunto para...
O Banco Central publicou hoje as Resoluções BCB Nºs 406 e 407 detalhando o funcionamento da jornada sem redirecionamento, as regras de participação e...
O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima continua acentuado. De acordo com os últimos dados emitidos pelo Centro Gestor...
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender execuções que determinavam a incorporação de quintos remuneratórios aos salários de servidores do Tribunal de Contas da...
O Amazonas, estado conhecido por sua rica diversidade cultural e religiosa, está dando passos significativos para garantir a inclusão e proteção dos direitos fundamentais...