Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

PT contesta lei do RS que impede invasores de terras de participar de programas sociais

O Partido dos Trabalhadores (PT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de uma lei do Rio Grande do Sul que impede ocupantes...

Encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe começa nesta terça-feira (6) no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, a partir desta terça-feira (6), o Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o...

STF suspende decisões que impediam Itaipu Binacional de negociar terras para indenizar indígenas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de trechos de 12 decisões da Justiça Federal no Paraná que impediam...

Homem que causou acidente com vítima fatal dirigindo automóvel da loja é condenado à prisão

Em Curitiba, um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por homicídio culposo e lesões corporais culposas na direção de veículo foi condenado a...

MPRJ obtém condenação de deputada estadual pelo crime de peculato

A Procuradoria-Geral de Justiça obteve, nesta segunda-feira (05/08), junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a...

Funcionário de comunidade terapêutica em Cotia responderá por morte de paciente torturado

Um homem que torturou e provocou a morte de um paciente em uma comunidade terapêutica situada em Cotia responderá criminalmente pelos fatos. A denúncia...

MPSP obtém sentença de 44 anos para homem que matou ex-companheira em Atibaia

Após denúncia da promotora de Justiça Fabiana Gomes, a 2ª Vara Criminal de Atibaia condenou a 44 anos de prisão em regime inicial fechado...

Consumidor deve ser indenizado por reajuste indevido de plano de telefonia em Manaus

O reajuste dos planos de telefonia é permitido pela ANATEL, a fim de preservar a justa equivalência entre a prestação do serviço e sua...

Must read

Plano de saúde é condenado por fechar hospital na véspera do parto de gestante de alto risco

Em Boa Vista, no Estado de Roraima, ás vésperas...
- Advertisement -spot_imgspot_img