Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Teimosinha é meio viável para localizar ativos financeiros, define Justiça do Amazonas

 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a decisão de primeiro grau que autorizou o arresto de ativos financeiros...

TJAM mantém sentença que manda Banco Safra devolver R$ 200 mil por cobranças indevidas de Seguro

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento à apelação interposta pela empresa Safra Vida e Previdência S/A em processo...

TJAM anula sentença que extinguiu ação por demanda predatória e afasta multa contra advogado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou, por unanimidade, uma sentença de primeiro grau que extinguia uma ação sob...

Juíza condena Caixa por cobrança indevida de financiamento estudantil no Amazonas

A Juíza Rossana dos Santos Tavares, do Juizado Especial Federal, determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) exclua as inscrições negativas nos cadastros de...

TRF-1 mantém matrícula tardia de estudante da UFAM que teve dificuldades no acesso à internet

Sob a relatoria do Desembargador Alexandre Vasconcelos, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve sentença favorável a um estudante,...

STJ mantém decisão que isenta antigo dono de IPTU após venda do imóvel em Manaus

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) constitui tributo municipal devido, em regra, pelo proprietário do imóvel. No entanto, quando o imóvel é transferido...

Banco deve indenizar cliente por empréstimo que virou dívida sem fim, diz Juiz do Amazonas

É condenável a conduta da instituição financeira que, no ato da contratação de um empréstimo, dissimula a verdadeira natureza do contrato, como na hipótese...

Contrato temporário irregular não gera danos morais indenizáveis, define Juiz do Amazonas

A nulidade do contrato temporário não configura, por s, dano moral indenizável, pois o servidor contratado tem ciência da transitoriedade do vínculo, podendo se...

Must read

Academia indenizará aluno que cortou dedo em equipamento de musculação sem proteção

Juiz Daniel Felipe Machado reconheceu falha na segurança do...

Professor é condenado por importunação e assédio sexual contra estudantes

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS)...
- Advertisement -spot_imgspot_img