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João

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CNJ aplica pena a desembargador do RJ, mas sanção não será executada por aposentadoria

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, por unanimidade, procedentes as imputações formuladas contra o desembargador Siro Darlan de Oliveira, do Tribunal de Justiça...

1 de junho de 2025

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Juiz manda Amazonas Energia indenizar usuário em R$ 4 mil por danos decorrentes de ‘alívio de carga’

Mesmo que o problema tenha afetado várias pessoas ao mesmo tempo, o consumidor lesado pode buscar individualmente uma indenização. Com essa disposição, o Juiz...

1 de junho de 2025

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Justiça manda morador comprovar regularidade de obra em condomínio em Manaus

Viver em condomínio exige respeito às regras comuns. Com base nessa premissa, a juíza Simone Laurent Arruda da Silva, da 17ª Vara Cível e...

1 de junho de 2025

Amazonas

STF reconhece prescrição e impede cobrança de FGTS por servidor temporário do Amazonas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estava prescrito o direito de um servidor temporário do Estado do Amazonas cobrar valores de FGTS que,...

31 de maio de 2025

Amazonas

Ações que pedem nulidade de contrato com efeitos práticos estão sujeitas a prazo legal, decide TJAM

Tribunal reafirma que imprescritibilidade vale apenas para ações declaratórias puras, sem pedidos de anulação ou devolução.Nem toda ação que pede a “declaração de nulidade”...

31 de maio de 2025

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STM manda prender tenente acusado de matar garimpeiros em terra indígena de Roraima

Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram a prisão preventiva de um tenente do Exército que foi denunciado e responde a...

31 de maio de 2025

Destaque Lateral

Meta CNJ: Justiça têm até 26 de outubro para julgar ações de improbidade administrativa

Termina em 26 de outubro de 2025 o prazo para que os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julguem todas...

31 de maio de 2025

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Quem foi despejado não pode reter o imóvel para forçar pagamento por melhorias, fixa STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade da Terceira Turma, negou provimento ao Recurso Especial n.º 2156451/MT, interposto por arrendatários rurais que, embora...

31 de maio de 2025

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