Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

O cidadão não quer saber quem garante a saúde, mas que ela seja garantida, diz Promotor

"Para o cidadão não interessa saber de quem é a atribuição/competência para fornecer algo que vai resguardar seu direito fundamental à saúde, pois seu...

Com decisão de Fachin, STF manda reduzir população carcerária de Pacaembu

Com decisão do Colegiado da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, publicada em 02 de setembro, o  Ministro Edson Fachin, do STF,  deferiu medida...

STF reexaminará decisão que bloqueia a rede social X no Brasil; Kássio Nunes é relator

O Partido Novo entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão imediata e integral...

STJ manda que Operadora cubra medicamento Dupilumabe para beneficiária de plano de saúde

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao agravo interno interposto por uma beneficiária de plano de saúde, determinando que...

Câmara Municipal de Manaus rebate decisão do TCE-AM sobre suspensão de concurso

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) declarou, em nota oficial, que cumpriu todas as ações legais relacionadas ao concurso realizado em 2003, contestando a...

Concurso Público da Câmara Municipal de Manaus suspenso

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou, em decisão cautelar, a suspensão imediata dos concursos públicos n. 001/2024 e n. 002/2024...

STJ: É válida a apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apreensão e retenção do passaporte de um cidadão que vendeu...

Concessionárias respondem por danos causados por animais domésticos nas estradas, mesmo sem culpa

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as concessionárias...

Must read

Há desgaste: tempo excessivo na emissão de diploma obriga instituição a indenizar estudante

A demora injustificada na emissão de diploma de graduação...

Outro caminho: mandado de segurança não serve à impugnação de ato administrativo de efeitos amplos

A Justiça Federal no Amazonas denegou mandado de segurança...
- Advertisement -spot_imgspot_img