Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TRT confirma condenação de empresa de vigilância por acidente com disparo acidental de arma de fogo

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa de vigilância patrimonial ao...

Gol é condenada a indenizar por extravio de bagagem e cancelamento de passagem sem aviso

Na ida, a bagagem da consumidora foi extraviada e devolvida apenas 24 horas depois. No retorno, a autora foi surpreendida no momento do check-in...

Corregedor de Justiça acompanha 1º Exame Nacional de Cartórios em Brasília

Para Mauro Campbel, Corregedor Nacional de Justiça, além de padronizar o exame e buscar os candidatos mais bem qualificados para atender melhor os cidadãos,...

Servidor do Amazonas reverte no STF decisão que limitava competência da Justiça do Trabalho

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a Justiça do Trabalho é competente para julgar demandas ajuizadas por empregados...

Justiça condena companhia aérea por falha na assistência após cancelamento de voo em Tefé/AM

Na sentença, o juízo reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade objetiva do transportador aéreo. Destacou que, nos termos...

Justiça do Amazonas fixa que redução de pensão alimentícia retroage à data da citação

Com decisão do Juízo da Vara de Família, a Justiça do Amazonas determinou que a redução do valor da pensão alimentícia deve retroagir à...

Gilmar Mendes retira pedido de destaque e julgamento sobre prisão de Collor será retomado no STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque que havia apresentado no julgamento que analisa a manutenção da...

Demora excessiva em perícia médica do INSS justifica concessão de segurança, define Justiça

A Justiça tem reafirmado que a demora injustificada em processos administrativos fere direitos fundamentais e pode ser corrigida de forma imediata. Quando se trata...

Must read

Justiça manda União esclarecer controle de dragas usadas no garimpo ilegal na Amazônia

Juíza federal Mara Elisa Andrade determina manifestação em 15...
- Advertisement -spot_imgspot_img