O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que institui o Protocolo para o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sob relatoria do Desembargador Federal Marcos Augusto de Souza, deu provimento parcial ao recurso em sentido...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de...
O Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), organização que atua na defesa de princípios liberais e na promoção de políticas públicas, solicitou ao Ministro...
O surgimento de novas provas, recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir de cooperação internacional com autoridades dos Estados Unidos, levaram a Sexta...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar...