Promotoria do júri considerou provas insuficientes para pedir condenação dos réus pelos crimes ocorrido em 2013.
Os réus Luiz José Trindade de Azevedo ou Jefferson...
Em decisão final, o Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação Constitucional ajuizada pelo advogado Christhian Naranjo, representando o...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que entregue máscaras de proteção aos indígenas e preste orientações quanto aos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as verbas orçamentárias destinadas às universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro sejam transferidas mensalmente na...