A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro André Mendonça, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público do...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do Ministro Luís Roberto Barroso, tornou definitiva a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que...
O Tribunal Regional Federal, em acórdão publicado aos 19.09.2024, reformou decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal no Amazonas - SJAM, que condenava a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em julgamento realizado nesta quarta-feira (25), que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de...
As decisões do Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), editadas nesta semana, e que culminaram na soltura de Deolane...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Terabyte, voltada ao combate à disseminação de material de abuso sexual infantil em plataformas...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma resolução que permite à corte convocar juízes federais e estaduais de primeira instância para...