A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente a sentença do juízo de origem, condenando a...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria concedeu liminar para proibir o lançamento de "faltas injustificadas" na ficha funcional dos...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) protocolou recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solicitando a suspensão da decisão proferida pela...
O Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou a suspensão liminar da Recomendação nº 01/2024, emitida pela Procuradoria...
A Associação de Defesa de Consumidores de Energia Elétrica da Região Norte (ASDECEN) entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região...