type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Estabelecer limite de tempo de uso para veículos de autoescola excede a competência do Contran

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nos termos do voto do relator, desembargador federal Flávio Jardim, que o...
Amazonas

Professora que prova aperfeiçoamento deve ter a garantia de promoção na carreira, fixa TJAM

Com decisão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, foi...
Destaque Lateral

TJSP mantém condenação de homem que ameaçou atear fogo em escola

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Jaú, proferida pelo juiz...
Destaque Lateral

Marqueteiro de Nunes obtém protetiva contra assessor de Marçal após ser agredido

O marqueteiro Duda Lima, atuante na campanha de reeleição de Ricardo Nunes (MDB) à prefeitura de São Paulo, obteve decisão favorável a um pedido...
Destaque Lateral

Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, decide TJSP

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por dano moral coletivo, contra homem que...
Amazonas

STJ nega recurso da PGJ/AM e mantém absolvição por busca pessoal irregular no Amazonas

O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso do Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra decisão em Habeas Corpus...
Destaque Lateral

O início do prazo para a quitação da dívida em ação de busca e apreensão será definido pelo STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar o Recurso Especial 2.126.264 ao rito dos recursos repetitivos. O recurso,...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho pode executar créditos trabalhistas após recuperação judicial, decide STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a competência para processar o cumprimento de sentença trabalhista, cujo...
1...508509510...2.132Página 509 de 2.132

Must read

Destaque Lateral

André Mendonça é o novo relator do inquérito do Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Destaque Lateral

STF redistribui caso Banco Master após saída de Dias Toffoli da relatoria

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, redistribuir a...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito