type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Retratação da vítima de estupro por escritura autoriza justificação para instruir revisão criminal

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob relatoria da Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, proferiu uma decisão significativa referente...
Destaque Lateral

Shopping é condenado a indenizar consumidora por queda durante assalto

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do DF Plaza Shopping a indenizar uma consumidora que sofreu uma...
Destaque Lateral

Detran é condenado por remoção indevida de veículo por erro em sistema

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) deverá indenizar três pessoas por remoção indevida de um veículo em razão de erro no sistema...
Destaque Lateral

AGU reverte condenação de ex-dirigentes do Incra no TCU

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Tribunal de Contas da União (TCU), a condenação de nove ex-gestores do Instituto Nacional de Colonização e...
Amazonas

Usuário de veículo registrado em nome de terceiro não pode exigir reparação por defeitos ocultos

No caso apresentado, o autor relatou ter adquirido um veículo novo, mas o registrou em nome de um amigo, que facilitou o financiamento do...
Amazonas

Réu absolvido porque o fato não constituiu crime responde pelos danos na esfera civil

A absolvição penal só teria efeito vinculante na esfera cível se ficasse comprovado que o fato não existiu ou que o réu não concorreu...
Amazonas

Rotina intensa de policiais justifica a produção antecipada de provas para ouvir os militares

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Henrique Veiga Lima, julgou improcedente o Recurso em...
Destaque Lateral

Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas investigações da Operação Lava...
1...506507508...2.132Página 507 de 2.132

Must read

Destaque Lateral

André Mendonça é o novo relator do inquérito do Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Destaque Lateral

STF redistribui caso Banco Master após saída de Dias Toffoli da relatoria

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, redistribuir a...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito