A Justiça do Amazonas condenou a American Airlines Inc. ao pagamento de indenização por danos materiais e morais após reconhecer falha na prestação do...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na Resolução 351/2020 para ampliar a proteção a vítimas de assédio e discriminação no Judiciário. O...
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Para os aposentados, o uso de vantagens remuneratórias disfarçadas de indenizações confrantam o teto constitucional e ofendem direitos.
A ANAMPA — Associação Nacional de Magistrados...