type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

SP: mais mulheres, negros e reeleitos na Câmara Municipal

Mais mulheres, negros e reeleitos foi o saldo da votação para vereador na Câmara Municipal de São Paulo. Foram eleitas sete mulheres a mais...
Destaque Lateral

AGU regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa nº 150/2024, que regulamenta a adesão à etapa do programa Desenrola voltado às dívidas com...
Destaque Lateral

STJ anula prisão por tráfico de drogas devido à violência policial comprovada por laudo médico

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus para relaxar a prisão de um homem preso em flagrante por tráfico...
Amazonas

Se recusar a cumprir os serviços na integralidade, com perda de tempo do cliente, gera indenização

Deixar de cumprir de forma integral a prestação de serviços como previsto no acordo celebrado com o cliente é ato que ingressa no campo...
Amazonas

Rescisão unilateral do contrato público por atraso na execução do serviço não comporta indenização

Após a celebração de um contrato entre a administração pública e uma empresa privada, sua rescisão pode ocorrer de forma unilateral pela administração, especialmente...
Destaque Lateral

Justiça concede indenização a mulher com moral abalada por ex durante relacionamento

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais...
Colunistas

Acusado de roubar celular de recenseador do IBGE tem a pena mantida

10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação a pena de sete anos e nove meses de reclusão mais...
Destaque Lateral

TJDFT manda deputado indenizar policial após acusaão infundada de racismo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de deputado estadual do Rio de Janeiro ao pagamento de indenização por...
1...479480481...2.119Página 480 de 2.119

Must read

Destaque Lateral

Rede social deve reativar conta de influencer que teve perfil suspenso sem justificativa

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal...
Destaque Lateral

Justiça declara ineficaz cláusula sobre saúde mental em cct por vício formal

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito