O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso interposto pelo Município de Humaitá em processo relacionado a uma desapropriação indireta. Os autores da ação...
O abono permanência é um benefício financeiro pago ao servidor que permanece em atividade, mesmo após cumprir todos os requisitos para a aposentadoria voluntária. É...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou nesta terça-feira (14) pela procedência de uma reclamação ajuizada pelo Estado do Amazonas...
No Habeas Corpus direcionado ao STF, a defesa apontou constrangimento ilegal na manutenção da condenação de ex-militar que, na época, na condição de soldado,...