Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Indenização por dano moral reflexo em ato expropriatório do Poder Público exige provas, diz TJ

O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou recurso interposto pelo Município de Humaitá em processo relacionado a uma desapropriação indireta. Os autores da ação...

Juiz manda que abono permanência incida sobre o 13º e adicional de servidor no Amazonas

O abono permanência é um benefício financeiro pago ao servidor que permanece em atividade, mesmo após cumprir todos os requisitos para a aposentadoria voluntária. É...

Dano ao consumidor assegurado com base em IRDR é direito definido pelo próprio Tribunal, diz TJAM

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, julgou improcedente, no dia 13 de janeiro de 2025, um agravo interno interposto pelo...

TCE/AM alerta vários municípios sobre omissão em cumprir Lei Fiscal

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu o ano de 2025 com a emissão de Alertas Fiscais a diversos municípios do...

Em 2025 Congresso promete reformas para o Código Civil brasileiro

A proposta de reforma do Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, promete ser o centro de intensas deliberações no Congresso Nacional a partir...

TCE/AM anuncia aprimoramento no controle da gestão pública para 2025

O Tribunal de Contas anunciou nesta terça a volta de seu retorno às atividades com importantes avanços na área de auditoria e fiscalização para...

Moraes cassa decisão do TST que atribuía dívida trabalhista de terceirizado ao Amazonas

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou nesta terça-feira (14) pela procedência de uma reclamação ajuizada pelo Estado do Amazonas...

STF: Perder a condição de militar no curso da ação penal não elimina a pena pelo crime de deserção

No Habeas Corpus direcionado ao STF, a defesa apontou constrangimento ilegal na manutenção da condenação de ex-militar que, na época, na condição de soldado,...

Must read

STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25...

Irmãos de Toffoli não são obrigados a depor em CPI, decide Mendonça

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img