A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou parcialmente sentença de primeiro grau e condenou o Bradesco ao pagamento de...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a recurso interposto pelo Município de Coari/AM contra sentença que determinou...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com voto do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, confirmou decisão de primeira instância...
A Segunda Câmara Cível, com relatoria do Desembargador Elci Simões de Oliveira, do TJAM, consolidou o entendimento de que o auxílio-acidente será devido ao...
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve uma medida cautelar deferida pela Justiça do Amazonas que determinou ao Instituto Combustível...