O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou nesta terça-feira (14) pela procedência de uma reclamação ajuizada pelo Estado do Amazonas...
No Habeas Corpus direcionado ao STF, a defesa apontou constrangimento ilegal na manutenção da condenação de ex-militar que, na época, na condição de soldado,...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) manteve a suspensão de licenças e autorizações concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas...
A Conselheira Yara Amazônia Lins, do TCE/AM, manteve medida cautelar que suspende os efeitos do Edital n.º 055/2024, referente à eleição para a Coordenação...