O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu pela improcedência de um mandado de segurança impetrado pelo Condomínio do Edifício Bellini, que visava obter a...
Uma aposentada beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve na Justiça a condenação da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares...
Um torcedor foi brutalmente agredido e sofreu violência sexual durante uma briga entre torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport, no Recife, antes...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma Reclamação Constitucional apresentada pela Madim - Manaus Diagnósticos Médicos contra decisão...
A Amazonas Energia descumpriu seu dever de prestação adequada de serviços ao consumidor após não responder a pleitos administrativos apresentados pela autora, como o...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma agenda internacional intensa no final do recesso de janeiro. Esteve no Fórum...