Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJ-AM define que normas de segurança contra incêndios em edifícios transcendem interesse individual

O Tribunal de Justiça do Amazonas definiu pela improcedência de um mandado de segurança impetrado pelo Condomínio do Edifício Bellini, que visava obter a...

Justiça condena Conafer a indenizar idosa em R$ 5 mil por descontos indevidos em benefício no Amazonas

Uma aposentada beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve na Justiça a condenação da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares...

Torcedor é vítima de violência sexual e espancamento em briga antes de clássico no Recife

Um torcedor foi brutalmente agredido e sofreu violência sexual durante uma briga entre torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport, no Recife, antes...

STF nega reclamação contra decisão que reconheceu competência da Justiça do Trabalho no Amazonas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma Reclamação Constitucional apresentada pela Madim - Manaus Diagnósticos Médicos contra decisão...

Banco é condenado a refazer contrato abusivo e indenizar cliente por ofensas no Amazonas

O Juiz Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª Vara Cível de Manaus, determinou ao Banco Master a conversão de um contrato de cartão...

Amazonas Energia falha em negar medidas prévias solicitadas por cliente; Justiça manda indenizar

A Amazonas Energia descumpriu seu dever de prestação adequada de serviços ao consumidor após não responder a pleitos administrativos apresentados pela autora, como o...

Ministro concede Habeas Corpus e derruba medidas cautelares impostas de ofício por Juiz

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte...

Barroso palestra em três das principais universidades dos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma agenda internacional intensa no final do recesso de janeiro. Esteve no Fórum...

Must read

STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13)...

Justiça concede liminar para que estudante indígena de Tapauá consiga manter vaga na UFAM

A Justiça do Amazonas assegurou a uma estudante indígena...
- Advertisement -spot_imgspot_img