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João

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Desembargadores do TRT1 envolvidos em esquema de corrupção são condenados pelo STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados de participar...

15 de março de 2025

Amazonas

Suspeito foge ao avistar viatura, mas é preso com drogas; Ministro nega HC contra TJAM

O Ministro Messod Azulay Neto, do STJ, considerou que a decisão do TJAM se fulcrou no fato de que a abordagem da polícia, que...

15 de março de 2025

Amazonas

Concessionária deve substituir carro novo com defeitos ocultos e indenizar consumidor no Amazonas

O Juiz Samuel Pereira Porfírio, de Manicoré/Amazonas, determinou que a revendedora Saga Amazônia Comércio de Veículos substitua um automóvel com defeitos ocultos por outro...

15 de março de 2025

Amazonas

STJ anula condenação por tráfico e reclassifica conduta como posse de drogas no Amazonas

A Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus de ofício para desclassificar a conduta de um acusado de tráfico...

14 de março de 2025

Amazonas

STJ determina revisão de cálculo da pena após aumento excessivo da pena-base de réu no Amazonas

No caso concreto, o TJAM fixou a pena-base do réu em 12 anos, 5 meses e 10 dias, considerando duas vetoriais negativas (circunstâncias e...

14 de março de 2025

Amazonas

STJ absolve homem acusado de ter dado causa a morte da vítima na direção de embarcação no Amazonas

Com decisão da Ministra Daniela Teixeira, o STJ manteve a absolvição de um homem acusado de homicídio culposo e condenado pela Justiça do Amazonas....

14 de março de 2025

Amazonas

Carrefour deve indenizar cliente por venda de produto defeituoso no Amazonas

O Juiz Jaime Artur Santoro Loureiro, do 4º Juizado Cível, condenou solidariamente o Carrefour Comércio e Indústrias e a Samsung Eletrônica da Amazônia ao...

14 de março de 2025

Amazonas