type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Crefisa é condenada por cobrar juros abusivos acima da média do mercado no Amazonas

As instituições financeiras não estão sujeitas à limitação de juros remuneratórios estabelecida na Lei de Usura, conforme jurisprudência do STJ, mas a revisão pode...
Amazonas

Erro médico em trabalho de parto que causa danos à parturiente gera dever de indenizar no Amazonas

Na situação apresentada em que restou comprovado que durante o parto, o método usado para acelar o nascimento da criança trouxe, por consequência dos...
Amazonas

Justiça do Amazonas confirma anulação de questão do concurso Aluno Soldado da PMAM

O Tribunal do Amazonas confirmou a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, que declarou a nulidade da questão discursiva nº 02...
Destaque Lateral

TCE/AM julga regular prestação de contas do FAMP/AM e concede quitação a ex-gestor

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) concluiu, por unanimidade, que a prestação de contas anuais do Fundo de Apoio do Ministério...
Amazonas

Recusa na entrega de prontuários de saúde a paciente no Hospital da Criança é investigado pelo MPAM

Ato da Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, do Ministério Público do Amazonas, instaura procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades ocorridas no...
Amazonas

Candidato, ainda que com problemas de saúde, não tem direito à remarcação de TAF em concurso

Candidato que perdeu teste físico não tem direito à remarcação se hipótese não está prevista no edital. As Câmaras Reunidas do TJAM, com voto do...
Amazonas

MPF ajuiza ação para evitar casos como o de Tadeo e Ccorima, indígenas violentados no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a União e o Estado do Amazonas, cobrando medidas emergenciais para garantir a proteção dos direitos...
Amazonas

Recondução de Roberto Cidade à presidência da Assembleia não ofendeu vedação legal, diz Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio de sua Procuradoria Jurídica, defende no STF que a reeleição do deputado Roberto Cidade à presidência da...
1...383384385...2.121Página 384 de 2.121

Must read

Destaque Lateral

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor e passa a produzir efeitos imediatos

Entrou em vigor, no início de fevereiro de 2026,...
Destaque Lateral

STF reafirma possibilidade de dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito