O deferimento de medidas processuais atípicas demanda cautela e observância rigorosa a princípios como a proporcionalidade, o contraditório e a subsidiariedade, define o Juiz...
Para o colegiado, as ocorrências se inserem no que a jurisprudência classifica como fortuito interno — situações previsíveis e inerentes à atividade empresarial que,...
A Terceira Turma Recursal do Distrito Federal reformou, por unanimidade, sentença absolutória e condenou um homem pelo porte de arma branca fora de sua...
Com base na Lei nº 15.046/2024, entrou em operação o Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos (SinPatinhas), uma plataforma pública que permite...