Construir casa, lago e piscina em terreno inserido em área de preservação permanente e de proteção de mananciais, sem qualquer licenciamento ambiental é crime,...
O caso, oriundo dos Juizados Especiais Cíveis de Manaus, envolvia o consumidor que buscava discutir a suposta cobrança indevida e a interrupção do fornecimento...
Sentença proferida pelo Juízo da Vara de Família de Manaus reconhece a inexistência de vínculo de paternidade entre um homem e uma criança registrada...