Decisão do Juiz Rogério José da Costa Vieira apontou que a Águas de Manaus impôs a multa baseando a cobrança em fiscalização realizada exclusivamente...
A manutenção não programada da aeronave não se serve à justificativa para o atraso de voo, constituindo-se em um evento previsível e enfrentável dentro...
De acordo com o voto do relator, as alegações da consumidora foram genéricas, sem indicação precisa das datas ou da duração das supostas paralisações...
A Justiça do Amazonas julgou procedente ação de indenização movida por um cliente contra seu ex-advogado, que, segundo o ato judicial, se apropriou indevidamente...
Com base nas investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), parlamentares da oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), requerimento para abertura de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicados os recursos extraordinários apresentados pela União e pelo ex-desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra, em razão de decisão...
Por João de Holanda Farias, Advogado
É incontestável que o Supremo Tribunal Federal ocupa o centro da arena política e institucional brasileira. O tribunal se...