Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça relaxa prisão de garimpeiro em Terra Yanomami por falta de flagrante legal

Ao analisar o caso, o magistrado observou que a comunicação da prisão ao Poder Judiciário foi realizada fora do prazo legal de 24 horas,...

Entenda sobre a suspensão pelo STF de processos sobre pejotização no mercado de trabalho

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta semana todos os processos em tramitação no país que discutem a legalidade da...

Mesmo com revelia do Banco do Brasil, Justiça nega exame de mérito sobre Pasep no Amazonas

Mesmo diante da ausência de contestação do Banco do Brasil e da presunção legal de veracidade dos fatos alegados pelo autor, a Juíza  Suzi...

Justiça do Amazonas determina que Riachuelo indenize cliente por venda casada em cartão da loja

A 1ª Turma Recursal do TJAM condenou a Riachuelo a pagar R$ 3 mil por danos morais e devolver em dobro o valor de...

Erro em questão de prova não basta para anulação, decide juiz ao rejeitar ação contra a SEMSA, em Manaus

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus julgou improcedente a ação movida por uma candidata do concurso público para o cargo de enfermeiro...

Amazonas celebra transação tributária com a Gradiente e recupera R$ 27,7 milhões inscritos em dívida ativa

Com fundamento na Lei Estadual nº 6.289/2023, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) firmou o primeiro acordo de transação tributária com empresa...

PGJ/AM defende funcionamento ininterrupto de Delegacias de Mulheres no Amazonas

Com fundamento nas atribuições constitucionais do Ministério Público, a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expediu recomendação ao Governador do Estado para que sejam adotadas...

Pena para injúria racial contra mulheres e idosos tem aumento aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra...

Must read

Juízes aposentados denunciam violações ao teto e defendem remuneração transparente

Para os aposentados, o uso de vantagens remuneratórias disfarçadas...

Moraes autoriza Silvinei Vasques a cursar doutorado EAD na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img