A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e...
Para o Ministério Público, o argumento de que eventual condenação de Douglas Napoleão Campos, militar flagrado transportando metralhadoras, seria incompatível com o regime fechado...
A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe confirmou a condenação do ex-prefeito de Eirunepé (AM), Joaquim Neto Cavalcante Monteiro, por improbidade administrativa, após acolher...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial é legítima quando baseada em fundadas razões que...