Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça condena salão de beleza após procedimento que causou infecção em cliente

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional...

Dever do Estado com saúde implica em fornecer ‘home care’ a acidentado, se necessário, fixa Justiça

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Guararapes, que condenou a Fazenda...

Divulgar áudio com conteúdo racista não gera dever de indenizar, decide TJSP

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível de Santos que negou pedido...

STJ fixa que acusado não precisa confessar crime no inquérito para ter direito a acordo com Promotor

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a confissão do investigado durante o inquérito policial não é obrigatória para que...

STF julga recurso de Promotor do Amazonas contra decisão de Gilmar Mendes que validou PAD pelo CNMP

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do recurso interposto pelo Promotor de Justiça aposentado Walber Luís Silva do Nascimento, do Ministério Público do...

Morador de Manaus perde gratuidade ao optar por foro em São Paulo, decide TJSP

Ao indeferir pedido de gratuidade da justiça feito por autor residente em Manaus que ajuizou ação contra o Google na comarca de São Paulo,...

Juiz define que dívida antiga impede corte de energia no Amazonas

A prestação de serviços públicos essenciais, como o fornecimento de energia elétrica, submete-se aos princípios da continuidade e da dignidade da pessoa humana. Com esse...

STJ reconhece possibilidade de registrar gênero neutro em documentos oficiais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas que não se identificam como homem nem como mulher – ou seja, são não binárias...

Must read

Risco de confronto: TRF1 suspende desocupação de acesso a porto em Santarém

TRF1 considerou que a execução imediata da ordem judicial...

Eleições 2026: Justiça Eleitoral abre campanha preventiva contra desinformação digital

TSE lança websérie sobre desinformação e apresenta método para...
- Advertisement -spot_imgspot_img