type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Juiz afasta tese de maior valor de lei da Aviação e condena Azul a indenizar por atraso de voo no Amazonas

Ao julgar procedente ação de indenização por danos morais, o juiz Francisco Carlos G. de Queiroz, da Comarca de Tabatinga/AM, condenou a Azul Linhas...
Amazonas

Juiz nega advocacia predatória e condena Seguradora por pratica de venda casada no Amazonas

O juiz afastou a alegação de advocacia predatória, classificando-a como ação que consiste na prática massiva e genérica de demandas com o intuito de...
Destaque Lateral

Home care tem mesmo valor que internação hospitalar, decide STJ ao proibir negativa de plano

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é abusiva a recusa de cobertura de tratamento em regime domiciliar...
Amazonas

TCE-AM alerta Estado e Municípios sobre subutilização do Salário-Educação no Amazonas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu, nesta terça, (27/5), o Alerta nº 03/2025-DEAE, chamando a atenção do Estado e dos...
Amazonas

STF admite julgamento direto de ação que questiona criação de cargos no Instituto Ambiental do Amazonas

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado ao tramitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.820, proposta...
Amazonas

STF manda parar processo trabalhista que discute vínculo de médica cooperada com clínica no Amazonas

Por determinação do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspensa a tramitação da Reclamação Constitucional n.º 80.004/AM, ajuizada pela empresa Diagmax...
Amazonas

MP-AM apoia ação do SINDEIPOL e pede fim da custódia de presos por policiais civis no Amazonas

A 16ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) emitiu parecer favorável ao recurso de apelação interposto pelo Sindicato dos...
Amazonas

STJ mantém prisão preventiva de PM preso com metralhadoras de uso restrito em Manaus

Decisão do Ministro Otávio de Almeida Toledo, Desembargador do TJSP, convocado no STJ,   indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado em favor do policial...
1...300301302...2.141Página 301 de 2.141

Must read

Destaque Lateral

Empresas de eventos são condenadas por defeitos na prestação de serviços em festa de casamento

O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal...
Destaque Lateral

Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito