A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anulou sentença proferida em ação cível no município de Maraa, reconhecendo a nulidade...
Com decisão do Desembargador Domingos Jorge Chalub, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve por unanimidade a sentença que...
A ausência de produção de prova técnica que pudesse infirmar as graves intercorrências relatadas pela parte autora — e corroboradas por documentos médicos...