Às vésperas do encerramento de 2025, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que...
O Tribunal Superior do Trabalho afastou a alegação de abusividade da greve deflagrada pelos trabalhadores dos Correios e concedeu reajuste salarial de 5,10%, correspondente...
A revogação do benefício da gratuidade da justiça, quando já formada a relação processual com citação da parte ré e apresentação de contestação, autoriza...
A oitiva de investigados e autoridades determinada pelo Ministro Dias Toffoli no âmbito das apurações sobre supostas irregularidades no Banco Master foi marcada, nesta...