O Banco Central do Brasil avalia ingressar no Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança para questionar a determinação de participação de um de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas indeferiu pedido do Município de Manaus para suspender, em caráter liminar, decisão que determinou a emissão de Certidão...
A Justiça Federal no Amazonas concedeu pensão por morte a companheira que havia se divorciado formalmente do segurado, mas comprovou a retomada da convivência...
A Justiça Federal no Amazonas determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem com deficiência mental grave e declarou inexigível...
Um habeas corpus preventivo impetrado em favor de Juliana Brasil Santos, médica investigada no caso Benício aguarda apreciação do Judiciário no Tribunal de Justiça...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encerrou o ano de 2025 sem concluir o julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado contra o promotor...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus de ofício para substituir a prisão preventiva de acusada de homicídio qualificado e...