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João

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Em ação penal promovida pelo Ministério Público junto ao 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) contra o Réu V.R.G, o Juiz...

15 de novembro de 2021

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Não é dado pretender mudança de nome da ex-mulher sem que ela o queira, diz TJAM

Nos autos do processo nº 0215834-73.2020.8.04.0001 M. C. da S. C., por meio da Defensoria Pública, moveu recurso de apelação contra decisão do juízo...

15 de novembro de 2021

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Consumidor de Manaus é recompensado por tempo desperdiçado à espera de solução não atendida

O Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil ao relatar os autos de recurso de apelação ajuizado por Midway Financeira S.A- Crédito, Financiamento e Investimento julgou...

15 de novembro de 2021

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STJ anula ação penal contra Conselheiro de Tribunal de Contas por desrespeito a foro privilegiado

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15 de novembro de 2021

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I. dos S. R. foi absolvido em ação penal que lhe moveu o Ministério Público por desobedecer, segundo a denúncia, medidas protetivas de urgência...

14 de novembro de 2021

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Juiz tem plena autonomia para aplicar redução adequada de pena no tráfico privilegiado, julga TJAM

Jefferson Alexandre Monteiro foi condenado pela 4ª. Vara Especializada em Uso e Tráfico de Entorpecentes - 4ª. VECUTE - pelo crime de tráfico privilegiado,...

14 de novembro de 2021

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