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João

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Quando se cuida de tráfico de drogas a elucidação do crime por meio do processo penal tem na palavra dos policiais que participaram das...

Nulidade de contrato entre ente público e servidor do Amazonas implica em indenização

Embora os servidores contratados por tempo determinado por ente público não façam jus ao décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional,...

União estável homoafetiva se comprovada por convivência pública tem proteção judicial em Manaus

Há equiparação entre as relações de pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, e, para tanto, o fundamento se encontra...

TJAM diz que auxílio-acidente deve ser pago ainda que o segurado exerça outra atividade

Sendo o trabalhador segurado do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS terá direito ao recebimento de auxílio-acidente, mesmo que exerça outra atividade remunerada, que...

Sentença que não aprecia pedido de impugnação a laudo é nula, diz TJAM

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Preconceito Racial não é demonstrado por críticas genéricas com ausência de dolo diz TRF 1a. Rg

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Supermercados do Amazonas garantem liminar em ação contra aumento de cobrança de ICMS

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Competência ainda pendente sobre “Maus Caminhos” no Amazonas ainda inflama decisões judiciais

O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região ainda mantém pendente o processo e julgamento de processo em que se discute a competência para apreciação...

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