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João

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Omissão do Estado autoriza concessão de liminar para promover militar de carreira pelo TJAM

O autor impetrou Mandado de Segurança de autos n° 0635235-90.2020.8.04.000 contra o Estado do Amazonas, por ato omissivo do Governador de editar o ato...

2 de julho de 2021

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STF determina em liminar a suspensão da quebra do sigilo fiscal e bancário de Yara Lins

A Conselheira da Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos ajuizou mandado de segurança contra o Senador Omar...

1 de julho de 2021

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Consumidor tem dez anos para reparar danos causados por cobranças bancárias indevidas, conclui TJAM

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, pela Terceira Câmara Cível, sob a relatoria da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, que analisou...

1 de julho de 2021

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Benefícios pagos a pensionista alcançam direitos em vida de segurado da Previdência do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por sua Terceira Câmara Cível, na pessoa do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decidiu, em...

1 de julho de 2021

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Justiça do Amazonas determina que banco deve restituir valores cobrados a maior de cliente

A Terceira Câmara Cível do Amazonas por meio da Desembargadora Mirza Telma de Oliveira conheceu de recurso do Banco Bonsucesso Consignado S.A, mas não...

1 de julho de 2021

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Execução da pena não afasta o contraditório e ampla defesa define Justiça do Amazonas

Nos autos do processo n° 0201733-94.2021.8.04.0001, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas por meio do Defensor Nilson Gomes Oliveira Meirelles, não se conformando...

1 de julho de 2021

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A Primeira Câmara Criminal do TJAM e a Prescrição Virtual

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1 de julho de 2021

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Redução de alimentos em razão de nova família é inviável para o Tribunal de Justiça do Amazonas

A ausência de elementos probatórios quanto a situação financeira do alimentante não autoriza a ação de Revisão de Alimentos, assim decidiu a Terceira Câmara...

30 de junho de 2021

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