Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Somente fatos graves e urgentes autorizam prorrogação de medidas protetivas à mulher diz TJAM

O Ministério Público do Amazonas por meio do Promotor Davi Santana da Câmara apelou de decisão do 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica que...

Em Manaus, importa que o dever de informação ao consumidor não seja violado

Quando as disposições de um contrato revelam que foram editadas clara e taxativamente o dever de informação ao consumidor que celebrou um contrato com...

TJAM diz: Acusado que teve o domínio do assalto à padaria em Manaus é autor e não mero partícipe

A tese da participação de menor importância prevista na regra do concurso de pessoas foi rejeitada no julgamento de recurso de apelação proposto por...

No Amazonas, falha na prestação de serviços bancários não implica presunção de danos morais

Muito embora seja vedado que as instituições bancárias realizem descontos a título de tarifa de pacote de serviços bancários sem que haja autorização ou...

Inexiste confusão de Estado do Amazonas ser condenado a pagar honorários a Defensoria Púbilca

O Desembargador Anselmo Chíxaro julgou improcedente embargos de declaração da Procuradoria Geral do Estado-(PGE)  que alegou confusão no fato de acórdão manter condenação do...

Acusado de filmar adolescente enquanto dormia é condenado em Manicoré (Am)

Em ação penal julgada procedente contra Mateus Nascimento Ferreira nos autos do processo 0000105-72.2020.8.04.5600, o juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 2ª. Vara de...

Loja é condenada a indenizar adolescentes acusados de furto por vigilante em Manaus

George Santos de Abreu e Gabriel dos Santos Nascimento apelaram de decisão do juízo da 3ª. Vara Cível de Manaus que julgou improcedente ação...

Em divórcio, importa que um dos cônjuges queira separar firma juiz no Amazonas

No que pese os autos do processo 0000298-89.2018.04.6301 terem sido inaugurados por petição inicial onde a autora Maria Sandra Dutra Tabares explica que tenha...

Must read

Extração irregular de areia em área particular ofende patrimônio da União

Decisão do STJ estabelece que recursos minerais pertencem à...

Ter requisitos para o Fies não basta: nota do Enem pode decidir quem recebe financiamento

Justiça Federal no Amazonas considerou legítimo o uso do...
- Advertisement -spot_imgspot_img