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João

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Serviço de energia elétrica sendo essencial não admite interrupção define TJAM

Em conclusão de julgamento de agravo de instrumento interposto por Amazonas Distribuidora de Energia, nos autos do processo 4005668-61.2021.8.04.0000, o TJAM firmou que interrupção...

Cumprido dever de informar consumidor sobre o contrato no Amazonas descabe indenização

Demonstrado pela instituição financeira que cumpriu o dever de informação ao consumidor sobre o contrato realizado não procede a ação que visa obter a...

Ausência de alegações finais do MPAM sem efetivo prejuízo,não causa nulidade

Os requisitos da validez de um processo estão diretamente associados ao cumprimento das regras que norteiam a prática de atos processuais. Se os atos...

Omissão de Município/Am no cadastro de servidor no Pasep implica em danos que devem ser reparados

O Município de Tapauá não se conformou com a condenação que sofreu ante a Vara Única daquela Comarca e recorreu da decisão do magistrado...

Banco de Talentos é instituído no Poder Judiciário do Amazonas

Dentro do seu planejamento estratégico, o Tribunal do Amazonas instituiu a política de gestão de pessoas compreendendo o Banco de Talentos do Poder Judiciário,...

Nulidades genéricas não são reconhecidas em julgamento de recurso, firma TJAM

A tese de nulidade da instrução que não obedeceu à legislação indígena em processo penal que apurou tráfico de drogas, sendo de natureza genérica,...

Reconhecido o desvio de função, servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes, diz TJAM

O Município de Coari, por sua Procuradoria Jurídica, recorreu de decisão do Juízo da 1ª. Vara da respectiva Comarca, no Amazonas pelo fato de...

TJAM fixa que método bifásico deve ser usado na reparação de dano por morte de preso

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