O acesso à justiça é direito fundamental que percorre meios alternativos de solução de conflitos de interesses através da conciliação, mediação e arbitragem. Quando...
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas ingressou nesta terça-feira (22.06) com representação contra a Prefeitura de Caapiranga, solicitando em medida cautelar...
Entre os conflitos apreciados pelo Poder Judiciário, existem aqueles que avaliam a existência de lesão a honra do cidadão pela divulgação de matérias de...