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João

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Motorista de assalto que espera no carro não é mero partícipe, diz TJAM

Em concurso de pessoas os acusados Pedro Henrique Caldas de Oliveira e Samuel Monteiro dos Santos, após o cometimento do assalto, foram denunciados pela...

3 de janeiro de 2022

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TJAM diz que decisão do Conselho de Sentença deve ser respeitada se há provas de autoria do crime

Havendo provas reconhecidas pelos jurados em julgamento pelo Tribunal do Júri de que o acusado, autor do crime de homicídio, com prova de materialidade...

2 de janeiro de 2022

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Banco é condenado por prática abusiva de cobranças de taxas em conta de consumidor do Amazonas

A cobrança de tarifas bancárias não contratadas ou autorizadas de cliente correntista do Banco Bradesco S.A foi considerada ilegal em ação cível que se...

2 de janeiro de 2022

Destaque

Para TJAM, sentença que usa critérios corretos em fixação da pena não é passível de modificação

O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos da Primeira Câmara Criminal do Amazonas ao relatar o processo de nº 0217258-58.2017.8.04.0001 não acolheu os fundamentos...

2 de janeiro de 2022

Destaque

Demora para liberação de carta de crédito após contemplação enseja reparação no Amazonas

A responsabilidade pela demora na liberação do valor de cartas de crédito foi tema enfrentado nos autos do processo 0601593-97.2018.8.04.0001 oriundos da 4ª. Vara...

2 de janeiro de 2022

Destaque

TJAM: Não provada dedicação habitual ao tráfico há de se manter o benefício do privilegio

Cainã Freitas Calmont foi absolvido pelo juízo da 2ª Vecute, que, nos autos da ação penal movida pelo Ministério Público, acolheu apenas o pedido...

2 de janeiro de 2022

Destaque

Na dúvida critério da pena mínima deve prevalecer a favor do Réu, firma TJAM

O Desembargador João Mauro Bessa ao julgar a apelação de nº 0000141-90.2018.8.04.7700, relatou que 'o procedimento da dosimetria da pena é um exercício de...

1 de janeiro de 2022

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