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João

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Imposto de renda não deve incidir sobre aposentadoria de pessoa com doença grave diz TRF 1ª. Região

A isenção do Imposto de Renda foi examinada e apreciada nos autos do processo 1045794-46.2020.4.01.3400 que tramitou ante o Tribunal Regional da 1ª. Região,...

9 de janeiro de 2022

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Mandado de Segurança sobre direito em licença ambiental no Amazonas deve ser proposto na VEMAQA

A competência corresponde à delimitação das atribuições da atividade jurisdicional e os interessados em obter o provimento judicial devem obedecer aos parâmetros jurídicos exigidos...

9 de janeiro de 2022

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Tribunal do Amazonas anula sentença por erro que indeferiu de plano mandado de segurança

Thamires Leão Corrêa teve em seu desfavor, de plano, indeferimento de mandado de segurança, em sentença que entendeu haver carência de ação e denegou,...

9 de janeiro de 2022

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Modo de agir de acusados pela morte de pescador em Parintins(AM) motiva negação de Habeas Corpus

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9 de janeiro de 2022

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Em Manaus, informação prévia e inequívoca pelo consumidor de contrato firmado afasta ilícito

Importa na relação jurídica contratual entre o consumidor e o fornecedor que haja informação adequada e clara sobre o produto e serviço, com a...

9 de janeiro de 2022

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8 de janeiro de 2022

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8 de janeiro de 2022

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Atentado a custodiados em Manaus justifica a realização de audiência por videoconferência no TJAM

Os Desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira e Nélia Caminha Jorge, respectivamente o Presidente e a Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas editaram em...

8 de janeiro de 2022

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