type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

STF anula decisão que obrigou Estado do Amazonas a fornecer medicamento não incorporado ao SUS

A concessão judicial de medicamentos não incorporados às listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível de forma excepcional, mediante o...
Amazonas

STF cassa decisão que autorizou reenquadramento funcional sem concurso no Amazonas

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente reclamação constitucional ajuizada pela Processamento de Dados Amazonas S/A (Prodam) e cassou acórdão do Tribunal de Justiça do...
Amazonas

Negativa de exame laboratorial configura falha indenizável e viola direito à saúde, fixa Justiça

Turma Recursal confirma condenação de plano de saúde ao pagamento de R$ 4 mil a consumidora idosa por recusa injustificada de exames laboratoriais de...
Amazonas

Lavagem de dinheiro dispensa prova cabal do crime antecedente, fixa TRF1

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a condenação de réu, condenado pela Justiça Federal no Amazonas pelo crime de...
Amazonas

Demissão sem notificação da decisão final é nula, decide juiz ao fixar reintegração de servidor no Amazonas

A interpretação sistemática das leis que regem as relações entre o servidor público, no âmbito do Município de Manaus, conduz à obrigatoriedade de intimação...
Amazonas

Apropriação indevida de valores por advogado fere ética e gera dever de indenizar, decide Justiça

Juiz reconhece ilicitude na retenção de valores levantados por alvará e fixa indenização de mais de R$ 21 mil em favor da cliente do...
Amazonas

Atraso na entrega de imóvel gera lucros cessantes e danos morais, fixa Justiça no Amazonas

É nula a cláusula de tolerância incondicionada para entrega de imóvel, e o atraso injustificado autoriza a indenização por lucros cessantes, presumidos em 0,5%...
Destaque Lateral

STF valida pedido de relatório financeiro sem ordem judicial e derruba decisão do STJ

Reclamação Constitucional ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, levou o Supremo Tribunal Federal a cassar decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ,...
1...213214215...2.134Página 214 de 2.134

Must read

Destaque Lateral

Nomeado relator do caso Master, Mendonça se reúne com delegados da PF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Destaque Lateral

Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito