A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do TRT 11ª Região, ao apreciar e emitir voto condutor, seguido à unanimidade no colegiado de juízes, rejeitou recurso...
O despejo irregular de esgoto bruto no Igarapé Castanheira proveniente da Unidade Prisional Puraquequara motivou o Ministério Público do Estado a ajuizar ação civil...
Havendo vícios no produto adquirido pelo consumidor e não sendo esses vícios solucionados é justo que ao cliente/autor na ação de reparação de danos...
A Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica - (ABINEE) manifestou ao Ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre os motivos, que, dentro de...
A Confederação Nacional da Indústria - (CNI) ingressou com pedido na ação movida pelo Partido Solidariedade que obteve cautelar, concedida por Alexandre de Moraes,...
Jair Messias Bolsonaro se utilizou da Lei de Abuso de Autoridade e representou contra Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. Para Bolsonaro...
A Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação levou ao Ministro Alexandre de Moraes sua preocupação com os reflexos que a medida...