O Juiz Federal Diego Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, julgou improcedente a ação de exigência de contas promovida contra Antunes Bitar Ruas,...
A Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça, conheceu e deu acolhida a recurso do Estado do Amazonas, reformando a...
O Tribunal do Amazonas em decisão conduzida pelo Desembargador Airton Gentil, ante a Terceira Câmara Cível, destacou que, dentro da realidade jurídica, seja certa...
Independe de o servidor ter sido contratado por tempo determinado, para atender à necessidade excepcional do interesse público, quando, por sucessivas nomeações, em contrato...
Assédio moral sistemático decorrente de orientação sexual, no ambiente de trabalho, mormente com a omissão do empregador em não atuar para evitar as humilhações...
A Juíza do Trabalho Katarina de Matos Brandão, do TRT 10ª Região, em Brasília, acolheu Reclamatória Trabalhista de Renata Oliveira contra a empresa Localiza...