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João

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Cobranças abusivas da empresa Honda contra consumidor são convertidas em danos morais em Manaus

Em ação julgada procedente pelo Juiz da 6ª Vara Cível de Manaus, Diógenes Vidal Pessoa, fixou-se que não se pode admitir abuso morais praticados...

17 de março de 2022

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Filho que atentou contra a vida de pai tem condenação mantida pelo TJAM

Rafael Costa da Silva foi processado e julgado pelo Tribunal do Júri porque, no dia 03/09/2017, no Bairro de São Raimundo, em Manaus, tentou...

17 de março de 2022

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É dispensável a apreensão da arma de fogo para configurar o roubo majorado, fixa TJAM

Josafá de Souza Ferreira teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça nos autos de julgamento de apelação movido pela defesa que se irresignou contra...

17 de março de 2022

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STJ: consumidor no AM que comprou carro zero defeituoso será indenizado e terá veículo substituído

A circunstância de que o consumidor tenha adquirido um veículo novo para usufruir dos benefícios de um automóvel zero quilômetro e finde por se...

17 de março de 2022

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STJ anula condenação por tráfico em Manaus e determina soltura do acusado

O Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de Habeas Corpus a Jorge Felipe Veiga da Silva, com extensão aos demais corréus de ação penal...

17 de março de 2022

Destaque

Militar é condenado por exigir dinheiro da vítima para não ser presa em Manaus

Nos autos do processo 0226785-78.2010.8.04.0001, levou-se a julgamento policiais militares que foram pesos e autuados em flagrante pela própria Corregedoria da Instituição Militar, após...

16 de março de 2022

Destaque

Não há nulidade em processo penal cujo prejuízo não reste demonstrado, julga TJAM

Em recurso de apelação proposto por Baltazar da Silva Freitas contra condenação pela prática do crime de lesões corporais no âmbito da violência doméstica,...

16 de março de 2022

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