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João

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Tribunal do Amazonas anula sentença que determinou desocupação da Comunidade Tapajós em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas anulou sentença do juízo da 19ª Vara Cível de Manaus que determinou a reintegração de posse de imóvel...

23 de março de 2022

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Perfil Profissiográfico Previdenciário é assegurado a servidor contra o Município de Manaus

Nos autos de Mandado de Segurança nº 0757222-93.2020.8.04.0001, o juiz Ronne Frank Torres Stone, da 1ª. Vara da Fazenda Pública, concedeu à servidora municipal...

23 de março de 2022

Destaque

Em Manaus, Habeas Corpus não é admitido como substitutivo de recurso processual

Ressalvadas as hipóteses de manifesta ilegalidade não se admite o uso de habeas corpus se houver recurso próprio que possa combater ato que imponha...

23 de março de 2022

Destaque

Taxas bancárias abusivas são ilegais, mas se não camufladas, não geram dano moral, define TJAM

Para que a taxa de juros seja considerada abusiva importa que se constate o que o Superior Tribunal de Justiça denomina de arbitrariedade na...

23 de março de 2022

Destaque

Regime Jurídico próprio da PMAM permite conversão de licença prêmio não gozada em pecúnia

O Estado do Amazonas ao embargar acórdão do TJAM alegou que lhe cabe sim legislar sobre remuneração dos policiais militares mas não de modo...

22 de março de 2022

Destaque

Liminar que interrompe licitação sem evidente interesse público deve ser suspensa, diz TJAM

Liminar advinda de decisão judicial que cause grave lesão à ordem púbica e à economia pública ou que seja potencialmente lesiva ao interesse público...

22 de março de 2022

Destaque

TJAM: É dever do Banco demonstrar ao consumidor sobre vantagens e desvantagens do cartão consignado

Sempre que o negócio jurídico estabelecer prestações desproporcionais ou excessivamente onerosas ao consumidor há fundamento para que se conclua a incidência da efetiva prevenção...

22 de março de 2022

Destaque

Justiça Penal Negociada pode ser tratada diretamente com o Ministério Público do Amazonas

Embora seja da iniciativa do Promotor de Justiça estabelecer o acordo de não persecução penal, a justiça de Manaus tem revelado que os interessados...

22 de março de 2022

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