Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Tribunal do Amazonas declara nula sentença de juiz que desrespeitou princípio da cooperação

O Desembargador Elci Simões de Oliveira decidiu que "é nula a sentença de primeiro grau que extingue o processo sem resolução do mérito, indeferindo...

Militares do Amazonas não têm direito ao Auxílio-Fardamento, decide Tribunal

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas tem mantido decisões judiciais que julgaram improcedentes pedidos de militares para o pagamento de auxilio-fardamento em...

No Amazonas, violência doméstica de relação homoafetiva deve ser julgada pela Vara Maria da Penha

Com relação a solução de divergências entre decisões de juízes de primeira instância quanto à aplicação das medidas legais definidas na Lei Maria da...

TJAM decide que parte processual que deixa de se opor a ato, não deve alegar cerceamento de defesa

O sistema jurídico prevê uma série de princípios e regras que devem ser cumpridas por aqueles que podem e devem acessar o Poder Judiciário...

Liminar do TJAM garante promoção de militar ao posto superior depois de 29 anos de serviço

Em Mandado de Segurança ajuizado por Aldenor Oliveira da Silva contra o Governador do Estado do Amazonas e o Comandante-Geral da Polícia Militar do...

Para Justiça do Amazonas, existe responsabilidade solidária entre plano de saúde e hospital

Em ação de obrigação de fazer formulada contra operadora de plano de saúde e hospital que, descredenciado, interrompe tratamento autorizado - entendeu-se que entre...

Banco não deve reter remuneração de cliente para cobrir cheque especial, decide TJAM

A retenção do saldo proveniente de salário de cliente com o fim de amortizar saldo devedor correspondente ao uso do cheque especial não constitui...

Confira o Plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas a partir deste domingo (25)

Inicia hoje (25), a nova escala de Plantão do Judiciário do Amazonas que se estende até o dia 31 de julho na Primeira e...

Must read

Juiz afasta crime de tráfico ao reconhecer dúvida sobre finalidade comercial da maconha

A desclassificação do crime de tráfico de drogas para o...
- Advertisement -spot_imgspot_img